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Quinta-Feira, 15 de Junho de 2023 às 16:15:00
Seasc apresenta na Alese projeto de lei para auxílio no combate à fome
A proposta é oferecer 4.200 refeições prontas gratuitamente, de segunda a sexta, às pessoas inscritas no Cadastro Único

A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri, participou, ao lado do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, da entrega do Projeto de Lei que visa instituir o programa de combate à fome, intitulado Prato do Povo. O PL foi levado ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, nesta quinta-feira, 15. 

De acordo com a secretária Érica Mitidieri, além de combater a fome no Estado, o programa deve fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o empreendedorismo local. A proposta é oferecer 4.200 refeições prontas gratuitamente, de segunda a sexta, às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os estabelecimentos que vão fornecer as refeições precisam estar instalados nos municípios contemplados, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.

A proposta inicial previa investimento de R$ 19 milhões e a participação de 18 municípios em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, com a somação de esforços da bancada federal, foram incluídos R$ 2,5 milhões a mais no orçamento, ampliando para R$ 21 milhões. O número de municípios contemplados também subiu para 21. Os valores são provenientes de emenda parlamentar de Fábio Mitidieri, enquanto deputado federal, dos senadores Maria do Carmo, Alessandro Vieira e Laércio Oliveira, e também do deputado Gustinho Ribeiro. 

O governador Fábio Mitidieri afirmou que o programa é de Estado e que os recursos para os próximos meses estão garantidos devido à boa relação com a bancada federal. “É uma parceria do nosso governo, da nossa bancada federal, mostrando a sintonia, a boa relação que nós temos com a bancada em Brasília, que possibilitou recursos de 16 meses para o Prato do Povo. E nós vamos trabalhar, obviamente, para manter o programa durante o nosso período no governo”, explicou. 

Na oportunidade, Érica explicou que os beneficiários precisam estar com o Cadastro Único atualizado. “Todos os recortes de programas que a gente vem fazendo é com base no Cadastro Único. Então, é preciso que a população faça o cadastro, faça a atualização, porque tem pessoas que estão sem atualização e não conseguem ser contempladas", disse. 

Compromisso

O programa Prato do Povo foi um dos compromissos de campanha do governador Fábio Mitidieri. Primeiramente, segundo a secretária Érica, o modelo inicial era semelhante ao restaurante popular Padre Pedro, localizado no bairro Industrial, em Aracaju, mas houve uma mudança para contemplar mais pessoas. “Nas nossas análises entendemos que um modelo no formato desse, que foi encaminhado à Alese, contemplaria mais municípios. Então, mostrei ao governador, que concordou, gostou do projeto e, graças a Deus, estamos aqui hoje apresentando aos 21 municípios”, disse. 

O governador ressaltou que, além da política de geração de emprego e renda, é preciso garantir a alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Um governo que quer ser o governo da geração de emprego, que é uma política pública que leva tempo para que ela possa se consolidar, precisa primeiro garantir, a quem não tem nada, pelo menos o direito de ter um prato de comida, é o que nós estamos buscando fazer: da segurança alimentar a que mais precisa", completou. 

A secretária Érica finalizou: “não é só sobre dar um prato de comida. É uma questão de trazermos dignidade, oportunidade para que, no segundo momento, a gente consiga trazer para eles um emprego, uma renda e uma transformação de vida das pessoas”.

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Seasc apresenta na Alese projeto de lei para auxílio no combate à fome
A proposta é oferecer 4.200 refeições prontas gratuitamente, de segunda a sexta, às pessoas inscritas no Cadastro Único
Quinta-Feira, 15 de Junho de 2023 às 16:15:00

A primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri, participou, ao lado do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, da entrega do Projeto de Lei que visa instituir o programa de combate à fome, intitulado Prato do Povo. O PL foi levado ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, nesta quinta-feira, 15. 

De acordo com a secretária Érica Mitidieri, além de combater a fome no Estado, o programa deve fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o empreendedorismo local. A proposta é oferecer 4.200 refeições prontas gratuitamente, de segunda a sexta, às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os estabelecimentos que vão fornecer as refeições precisam estar instalados nos municípios contemplados, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.

A proposta inicial previa investimento de R$ 19 milhões e a participação de 18 municípios em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, com a somação de esforços da bancada federal, foram incluídos R$ 2,5 milhões a mais no orçamento, ampliando para R$ 21 milhões. O número de municípios contemplados também subiu para 21. Os valores são provenientes de emenda parlamentar de Fábio Mitidieri, enquanto deputado federal, dos senadores Maria do Carmo, Alessandro Vieira e Laércio Oliveira, e também do deputado Gustinho Ribeiro. 

O governador Fábio Mitidieri afirmou que o programa é de Estado e que os recursos para os próximos meses estão garantidos devido à boa relação com a bancada federal. “É uma parceria do nosso governo, da nossa bancada federal, mostrando a sintonia, a boa relação que nós temos com a bancada em Brasília, que possibilitou recursos de 16 meses para o Prato do Povo. E nós vamos trabalhar, obviamente, para manter o programa durante o nosso período no governo”, explicou. 

Na oportunidade, Érica explicou que os beneficiários precisam estar com o Cadastro Único atualizado. “Todos os recortes de programas que a gente vem fazendo é com base no Cadastro Único. Então, é preciso que a população faça o cadastro, faça a atualização, porque tem pessoas que estão sem atualização e não conseguem ser contempladas", disse. 

Compromisso

O programa Prato do Povo foi um dos compromissos de campanha do governador Fábio Mitidieri. Primeiramente, segundo a secretária Érica, o modelo inicial era semelhante ao restaurante popular Padre Pedro, localizado no bairro Industrial, em Aracaju, mas houve uma mudança para contemplar mais pessoas. “Nas nossas análises entendemos que um modelo no formato desse, que foi encaminhado à Alese, contemplaria mais municípios. Então, mostrei ao governador, que concordou, gostou do projeto e, graças a Deus, estamos aqui hoje apresentando aos 21 municípios”, disse. 

O governador ressaltou que, além da política de geração de emprego e renda, é preciso garantir a alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Um governo que quer ser o governo da geração de emprego, que é uma política pública que leva tempo para que ela possa se consolidar, precisa primeiro garantir, a quem não tem nada, pelo menos o direito de ter um prato de comida, é o que nós estamos buscando fazer: da segurança alimentar a que mais precisa", completou. 

A secretária Érica finalizou: “não é só sobre dar um prato de comida. É uma questão de trazermos dignidade, oportunidade para que, no segundo momento, a gente consiga trazer para eles um emprego, uma renda e uma transformação de vida das pessoas”.