O Governo de Sergipe foi representado pelo vice-governador, secretário de Estado da Educação e presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed), Zezinho Sobral, no Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE), encontro promovido pela Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados que aconteceu nesta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O evento foi um momento para debater a construção e o fortalecimento das políticas públicas educacionais do Brasil. 

Presidido pela deputada federal Yandra Moura e pela deputada estadual Kitty Lima, o seminário integrou o ciclo nacional de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, que norteará a política educacional do Brasil pelos próximos dez anos. O novo PNE foi aprovado em 2014, com vigência decenal até 2024 e prorrogado até 2025. É um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira, garantindo o acesso à educação, avanço na qualidade e promoção à igualdade e à equidade. 

O secretário destacou que o PNE simboliza um pacto nacional, construído coletivamente, que estabelece as metas e estratégias que orientam a educação brasileira na próxima década. “Sergipe faz parte desse processo, levando suas realidades e contribuições únicas para o debate nacional, democrático e participativo. Tivemos, nesse período, uma pandemia, quando, durante dois anos, alunos e professores estiveram fora da sala de aula. A educação pública sofreu bastante naquilo que estava sendo implementado. Não obstante isso, 67% das metas foram alcançadas. Temos que pensar neste próximo PNE entendendo e validando o que foi concretizado, garantindo o financiamento dos recursos destinados para a educação e planejando os próximos dez anos com atualizações a exemplo da área tecnológica, ensino técnico profissionalizante, expandido o ensino integral, aperfeiçoando a educação especial”, comentou.

Na tribuna da Alese, o gestor destacou que, ao tratar sobre o PNE é preciso pensar no processo ensino-aprendizagem. “Temos sempre que pensar em aprendizagem em todo o Brasil. A educação pública atua na aprendizagem e na inclusão. Temos que ter uma escola inclusiva para todos os brasileiros. Aqui, em Sergipe, temos uma educação transformadora e inclusiva quando universalizamos o acolhimento às pessoas que menstruam, quando aplicamos as leis e temos um Selo Escola Antirracista, quando garantimos psicólogos e assistentes sociais nas escolas por meio do Acolher, quando damos a oportunidade para o estudante internacionalizar o seu conhecimento através do Sergipe no Mundo, entre outros Tudo isso faz parte de uma formação cidadã e o PNE tem que valorizar isso”, reforça Zezinho Sobral. 

Ainda de acordo com o secretário, “a escola pública vai além de Português e Matemática, ela é ampla, ela é inclusiva, dá oportunidade do aprendizado, da inclusão, bolsas de pesquisa, tem olimpíadas que fazem o aluno enxergar o mundo além sala de aula, prepara o estudante para o futuro. A educação precisa de investimentos e de formação continuada. Os professores precisam estar sempre preparados para o momento atual e a evolução da educação. Temos um mundo com inteligência artificial e todas as equipes precisam ser motivadas para acompanhar essa evolução. A união de todos os esforços transforma a educação e fortalece os resultados”, complementa.  

O PNE vai além de documento técnico, foi construído de forma participativa, com escuta social, diagnósticos e evidências. Seu texto estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira, tendo força de lei e previsão constitucional. Este será o terceiro Plano Nacional de Educação elaborado e aprovado após a Constituição de 1988. O texto, atualmente em discussão, é resultado de um amplo processo democrático que envolveu etapas municipais, estaduais e a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), consolidando as principais diretrizes vindas da sociedade.

Em Sergipe, o encontro reuniu parlamentares, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Fórum Estadual de Educação (FEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Sergipe), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), representantes da sociedade civil, educadores e especialistas para contribuir com o aprimoramento do texto do PNE 2024-2034. 

Para a deputada federal Yandra Moura, que coordena a Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados, é preciso garantir que a educação brasileira seja sempre prioridade. “Temos compromisso com crianças, jovens e adultos. Ficamos felizes em realizar essa reunião em Sergipe. A Comissão Nacional do PNE realiza a sessão fora da Câmara dos Deputados. É muito importante ouvir e debater  os novos rumos do PNE que orientarão a educação nos próximos anos. Mais que um documento técnicos, o PNE foi feito com escutas éticas e a participação ativa da sociedade. Que possamos com respeito e escuta contribuir para o aprimoramento do plano. Que o PNE seja forte, realista nas metas. Que toda a rede pública brasileira esteja cada vez mais engajada com as crianças atípicas. É muito importante ver que Sergipe contribui positivamente para que o PNE avance”, ressalta.

De acordo com a deputada Kitty Lima, cada seminário estadual tem o objetivo de ouvir as vozes locais e compreender os contextos regionais, garantindo que a realidade de cada território seja incorporada ao debate nacional. “O Plano Nacional de Educação é um pacto nacional da educação brasileira que norteia políticas públicas para a próxima década, dialogando com estados e municípios. É um instrumento de planejamento educacional com força de lei que nasce de forma institucional. Cada seminário estadual é a oportunidade única de mostrar que o plano é realista em suas metas e ambicioso em seus propósitos, reafirmando o compromisso de Sergipe como prioridade absoluta. Garantir que a educação brasileira seja sempre prioridade. Temos compromisso com o futuro do nosso estado”, destaca.