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Última atualização
30/10/2025 11:14:50
 

 

 

 



REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A – EMSETUR
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Sergipana de Turismo - Emsetur, objetivando disciplinar as licitações e contratações de obras, serviços, inclusive de engenharia e de publicidade, a aquisição e a locação de bens, a alienação de bens e ativos integrantes do respectivo patrimônio ou a execução de obras a serem integradas a esse patrimônio, bem como a implementação de ônus real sobre bens de interesse da Empresa.

Estatuto
Estatuto da Empresa Sergipana de Turismo – EMSETUR

Lei n° 1993, de 19 de janeiro de 2015
Lei n° 7993 de 2015 que autoriza o Poder Executivo Estadual a fundir, incorporar, transformar ou extinguir determinadas empresas públicas e que trata da intervenção da Empresa Turismo de Sergipe – EMSETUR

Decreto 29.969/2015, de 10 de março de 2015
Decreto que dispõe sobre a constituição da Comissão Executiva

Lei n° 1.721, de 09 de dezembro de 1971
Lei que trata da criação da Empresa Sergipana de Turismo – EMSETUR

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