Última atualização
23/10/2025 12:41:21

 

COMITÊ EXECUTIVO DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

A Secretaria de Estado da Comunicação Social, através da Portaria nº 04/2025 LGPD, de 09 de setembro de 2025, indicou os seguintes membros para o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais - CEPDP:

  • Clécia Carla Silva Santos;
  • Francisco Carlos Albuquerque Santos de Oliviera;
  • Jamile Freitas Pereira Freire;
  • Marcela Prado Bergamini Figueiredo
  • Milena Cristina Barbosa Araujo

 

O CEPDP possui as seguintes atribuições:

 

  • Auxiliar o Encarregado Setorial no exercício das suas atribuições; 
  • Adequar à LGPD, sob a coordenação do Encarregado Setorial, os processos da SECOM que envolvem o tratamento de dados pessoais; 
  • Identificar oportunidades de melhoria nos processos mapeados, promovendo as modificações que se façam necessárias.